Brasil: Terra da Santa Cruz

Cruz, patrimônio do povo brasileiro

Nesta semana nós brasileiros, sobretudo os de boa fé, ficamos espantados com a decisão do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) de que fossem retirados todos os crucifixos e outros símbolos religiosos das repartições da Justiça do estado, sob a justificativa de que o estado é laico.

Tal decisão nos faz observar alguns elementos para não cairmos no falso pretexto de que, para eliminar as discriminações, é necessário afastar os elementos religiosos, cristãos, dos ambientes públicos. Quem defende essa ideia afirma que religião e Estado não se misturam, por isso, como não pode haver privilégios entre os “iguais” em uma nação democrática, a religião deve ser “sacrificada” em prol da coletividade.

A história brasileira é marcada pela cruz, o primeiro ato público exercido em nosso território foi justamente um ato litúrgico, religioso, a Santa Missa, e o primeiro nome do Brasil foi Terra de Santa Cruz. Dentre nossos colonizadores estavam inúmeros religiosos, que, motivados pela mensagem da cruz de Cristo, fundaram cidades, escolas, hospitais, universidades, e milhares de homens e mulheres católicos cravaram a religião católica como patrimônio cultural do nosso povo. 

O Papa Bento XVI, ao se dirigir às autoridades civis no Reino Unido, no Parlamento Londrino em 17 de setembro de 2010, manifestou preocupação diante da crescente marginalização da religião, de modo particular do Cristianismo. Afirmou que existem pessoas segundo as quais a voz da religião deveria ser silenciada ou, na melhor das hipóteses, relegada à esfera puramente particular. De acordo com o Santo Padre, trata-se de sinais preocupantes da incapacidade de ter na justa consideração não apenas os direitos dos crentes à liberdade de consciência e de religião, mas também ao papel legítimo da religião na esfera pública. 

Por trás do pensamento de querer reduzir a religião à esfera apenas particular, existem conceitos ideológicos claros que desejam eliminar Deus da cenário público e, consequentemente, a religião do meio do povo, colocando o Estado como o “senhor” da nação, o soberano, ou seja, o próprio “deus”. Basta ler alguns clássicos da literatura da ciência política como: “O Príncipe” de Nicolau Maquiavel e “Manifesto Comunista” de Karl Marx e Friedrich Engels, que encontraremos as primeiras concepções sobre o senhorio do Estado. Infelizmente, alguns países fizeram e fazem esta experiência desastrosa, causando como vítima única e exclusivamente o povo, é o caso da Rússia (Comunista), Vietnã, Cuba, China, Coreia do Norte, entre outros. 

Estudiosos a respeito da origem do Estado afirmam que este surgiu com a finalidade de garantir a “felicidade” do povo, por meio de políticas públicas e particulares, quer no campo comercial, quer no campo bélico, social e religioso. O Estado surgiu para servir o povo, e não o contrário. No Brasil não é diferente, o preâmbulo da Constituição da República Federativa apresenta algumas finalidades do Estado, como assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, sob a proteção de Deus. 

Ora, o Estado brasileiro surgiu para servir o povo, de fato, ele é laico, isso quer dizer que o Estado não confessa uma religião específica, mas ele não é laicista (antirreligioso). Podemos afirmar que, no Brasil, existe o conceito da laicidade positiva, visto que suas legislações garantem, asseguram e protegem a liberdade religiosa, inclusive o patrimônio cultural da religião, sobretudo o Cristianismo em sua maior expressão: o Catolicismo, pelo fato de a maioria da população professar esse credo, e por esta estar nas bases da criação do Estado Brasileiro. Por isso, o ordenamento jurídico, além da liberdade religiosa, protege o patrimônio cultural da religião. 

A laicidade positiva é um conceito utilizado por diversas nações que sofreram na “pele”, no passado, o erro de terem afastado a religião da esfera pública, como a França. O presidente desse país, Nicolas Sarkozy, afirmou ao jornal L'Osservatore Romano, em 22 dezembro de 2007, que não considera a religião como uma ameaça, mas como uma força, que pode desempenhar um papel vital por dar esperança à sociedade de hoje e que não se pode afastar o patrimônio cultural e histórico da religião do povo por constituir a identidade deste.

  

Portanto, afastar a cruz dos prédios públicos, além de ser uma manifestação de indiferença ao patrimônio cultural, em prol de uma pseudoigualdade, também é inconstitucional, antissocial, mal-educado, intolerante. É rasgar as páginas sagradas da história brasileira. É retirar as pedras mestras da fundação jurídica, histórica, social, humana, religiosa e cultural do povo brasileiro. É, no fundo, negar nossas origens, semelhante ao filho que renega seu pai. O patrimônio cultural da nossa fé precisa e deve ser protegido pelo Estado, pois este só possui razão de existir servindo os cidadãos e garantindo-lhes a sua liberdade. 

Ricardo Gaiotti

Advogado e membro da Comunidade Canção Nova

Fonte: www.cancaonova.com